Um serviço do grupo Italia Terra Mia

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Residência Fiscal

FLAT TAX

A Itália, tradicionalmente conhecida por sua complexidade tributária, agora oferece oportunidades únicas para investidores e grandes fortunas com a Flat Tax, também chamada de Legge Paperoni.

Seja para aproveitar as vantagens de uma tributação simplificada, planejar seus investimentos internacionais, ou explorar outros regimes fiscais favoráveis disponíveis na Itália, estamos aqui para oferecer todo o suporte necessário. Nossa equipe de especialistas está pronta para orientar você na tomada de decisões estratégicas.

Redução de impostos para novos moradores

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A residência fiscal na Itália

A residência fiscal de uma pessoa é determinante para saber onde e como os rendimentos serão tributados.
Na Itália, aplica-se o princípio da imposição mundial (worldwide taxation), que significa que as pessoas residentes fiscais na Itália estão sujeitas ao pagamento de impostos sobre toda a renda, independentemente de onde essa renda foi gerada.

Critérios de Residência Fiscal na Itália:

O artigo 2 do TUIR (Testo Unico delle Imposte sui Redditi) estabelece três critérios principais para determinar a residência fiscal de uma pessoa física:

➡️Registro no Anagrafe della Popolazione Residente: Se uma pessoa é inscrita no registro da população residente por mais de 183 dias durante o ano fiscal, ela será considerada residente fiscal na Itália.
➡️Domicílio (domicilio): Define-se como o local onde a pessoa tem o centro de seus interesses, de acordo com o Artigo 43 do Código Civil Italiano.
➡️Residência (residenza): Refere-se ao local de moradia habitual da pessoa, onde ela vive fisicamente de forma regular. ( Dimora abituale)

📍Se uma pessoa satisfizer qualquer um desses critérios por mais de 183 dias durante o ano fiscal, ela será considerada residente fiscal na Itália.

(Para pessoas jurídicas, a residência fiscal é estabelecida quando a sede legal, a administração central ou o principal local de negócios da empresa está situado na Itália.)

Então:

É fundamental ter consciência sobre a residência fiscal, pois essa escolha pode impactar significativamente suas obrigações tributárias. Muitas pessoas fixam a residência na Itália sem entender as consequências fiscais, como a sujeição à tributação global e a necessidade de declarar rendimentos provenientes do país de origem. Portanto, é essencial se informar e planejar adequadamente para evitar surpresas e garantir uma transição tranquila para a vida na Itália.

Se você está pensando em se mudar ou já se estabeleceu aqui, não deixe de consultar um especialista para entender melhor suas responsabilidades fiscais!

Planejamento Tributário migratório

Antes de mudar-se para a Itália ou transferir ativos e rendimentos, é essencial entender as implicações fiscais e planejar adequadamente sua residência fiscal. O Planejamento Tributário Migratório é um serviço que auxilia nossos clientes — desde aqueles que estão começando uma nova fase de vida até os que possuem um patrimônio mais elevado — a identificar as melhores opções fiscais, minimizando riscos e otimizando os benefícios disponíveis.

Esse processo envolve:

Definição da Residência Fiscal: Avaliamos em qual país você deve declarar sua residência fiscal, considerando as leis e tratados entre Brasil e Itália, com impacto direto na sua carga tributária.
Obrigações Fiscais: É fundamental saber onde será necessário pagar impostos e evitar a bitributação. Nossos consultores orientam em relação a obrigações no Brasil e na Itália, proporcionando segurança em cada etapa.
Estratégias de Transferência de Ativos: Ajudamos a planejar a transferência de patrimônio, investimentos e rendimentos, garantindo que tudo ocorra de forma eficiente e conforme as regulamentações fiscais.
Benefícios Fiscais e Incentivos: Identificamos incentivos e regimes fiscais que podem ser vantajosos, como a Flat Tax, que oferece condições atraentes para novos residentes, além de outros benefícios fiscais disponíveis para investidores. Isso proporciona uma otimização tributária que respeita a legislação italiana e internacional.

Nosso objetivo é garantir que sua transição para a Itália seja financeiramente vantajosa e juridicamente segura, evitando surpresas e assegurando que seus ativos e rendimentos estejam protegidos.